Regras - Estado de emergência (Figueira da Foz)

No âmbito da aplicação do Decreto n.º 8/2020 de 8 de Novembro que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente...

2020-11-09 clique para ler +

Regime de Situação de Calamidade - em vigor até 19 de Novembro

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020 de 02 de Novembro renova a situação de calamidade em todo o território nacional...

2020-11-04 clique para ler +

Teletrabalho - Alteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

Resultante da Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020 de 02 de Novembro e do Decreto-lei n.º 94-A/2020 de 03 de Novembro que vem...

2020-11-04 clique para ler +

Circulação entre concelhos e obrigatoriedade do uso da máscara - situação de calamidade - COVID-19

Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020 de 26/10, que determina a limitação de circulação entre diferentes...

2020-10-29 clique para ler +

Regime de Situação de Calamidade - em vigor até 31 de Outubro

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020 de 14 de Outubro declara a situação de calamidade em todo o território nacional...

2020-10-15 clique para ler +

Incentivo à Contratação - ATIVAR.PT

Estão abertas candidaturas à nova medida Incentivo ATIVAR.PT, esta medida foi regulamentada através da Portaria n.º 207/2020, de 27 de agosto,...

2020-10-08 clique para ler +