Regras - Estado de emergência (Figueira da Foz)
No âmbito da aplicação do Decreto n.º 8/2020 de 8 de Novembro que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente...
No âmbito da aplicação do Decreto n.º 8/2020 de 8 de Novembro que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente...
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020 de 02 de Novembro renova a situação de calamidade em todo o território nacional...
Resultante da Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020 de 02 de Novembro e do Decreto-lei n.º 94-A/2020 de 03 de Novembro que vem...
Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020 de 26/10, que determina a limitação de circulação entre diferentes...
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020 de 14 de Outubro declara a situação de calamidade em todo o território nacional...
Estão abertas candidaturas à nova medida Incentivo ATIVAR.PT, esta medida foi regulamentada através da Portaria n.º 207/2020, de 27 de agosto,...