Estágios ATIVAR.PT – Abertura de Candidaturas

Informamos que a partir de 01 de Outubro de 2020 e até 18 de Dezembro de 2020 estão abertas as candidaturas ao Programa de Estágios ATIVAR.PT,...

2020-10-01 clique para ler +

HORARIO DE FUNCIONAMENTO - ESTABELECIMENTOS DE COMERCIO E SERVIÇOS - FIGUEIRA DA FOZ

Somos a informar que todos os estabelecimentos de comercio e serviços do Concelho da Figueira da Foz estão autorizados a praticar o seguinte...

2020-09-22 clique para ler +

Esclarecimento - Horários de Funcionamento, Despacho n.º 8998-D/2020

Foi publicado, no passado dia 18 de Setembro, o Despacho n.º 8998-D/2020, que vem esclarecer as regras relativas aos horários de funcionamento...

2020-09-21 clique para ler +

Situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 (2ª quinzena Setembro 2019)

Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11-9, que declara a situação de contingência em todo o território...

2020-09-14 clique para ler +

'LEI DAS BEATAS' em vigor a partir de 04 de Setembro

Entrou em vigor no dia 04 de Setembro a Lei n.º 88/2019 as contraordenações previstas para quem não cumpra as medidas relativas à...

2020-09-08 clique para ler +

Principais alterações - Prorrogação da situação de contingência e alerta

Foi publicado, no dia 14 de Agosto, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 63-A/2020 que prorroga a declaração da situação de...

2020-08-17 clique para ler +