Medidas de apoio ao COVID-19

Tendo em conta a situação epidemiológica do COVID-19, a ACIFF prestará todos os esclarecimento sobre as medidas de apoio relacionadas com o COVID-19.

Segue em baixo uma lista de todas as medidas em questão:

URGENTE: ALTERAÇÂO DAS MEDIDAS DE ESTADO DE EMERGÊNCIA

Candidaturas Abertas | Fundo de Emergência Municipal de Apoio às empresas da Figueira da Foz

Medidas de Apoio à economia - COVID 19 (já disponíveis)

ESTADO DE EMERGÊNCIA - Medidas em vigor a partir de 15.01.2021

Regras da Prorrogação do Estado de Emergência

Alteração ao Regime Excecional para as situações de mora no pagamento da Renda (não habitacional)

ACTUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DO ESTADO DE EMERGÊNCIA - FIGUEIRA DA FOZ

Medidas de Apoio à Economia e Emprego

Renovação do Estado de emergência (Figueira da Foz) - regulamentação para o período de Natal e Ano Novo

PROGRAMA APOIAR.PT - Regulamento

ATUALIZAÇÃO das Regras de Renovação do Estado de emergência (Figueira da Foz)

Medidas de Apoio - COVID 19 - Apoiar.pt

Regras - Estado de emergência (Figueira da Foz)

Teletrabalho - Alteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

Regime de Situação de Calamidade - em vigor até 19 de Novembro/a>

Circulação entre concelhos e obrigatoriedade do uso da máscara - Situação de calamidade, no âmbito da pandemia COVID-19

Regime de Situação de Calamidade - em vigor até 31 de Outubro

Situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 (2ª quinzena Setembro 2019)

Esclarecimento - Horários de Funcionamento, Despacho n.º 8998-D/2020

HORARIO DE FUNCIONAMENTO - ESTABELECIMENTOS DE COMERCIO E SERVIÇOS - FIGUEIRA DA FOZ

Principais alterações - Prorrogação da situação de contingência e alerta

COVID 19 - Situação de contingência e alerta

MUITO URGENTE: NOVA ALTERAÇÃO AOS LIMITES DO HORÁRIOS DA RESTAURAÇÃO

Renovação da situação de calamidade, contingência e alerta

Medidas de Mitigação COVID19 -01/07 a 14/07

Formação Clean & Safe

Programa de Estabilização Económica e Social (PEES)

Prorrogação do estado de Calamidade - COVID-19

Selo “Estabelecimento Clean & Safe” para as empresas do setor do turismo

Selo Free COVID – Nós Cumprimos

Estado de Calamidade - Novas Regras

Procedimentos em estabelecimentos de Restauração e Bebidas - Reabertura

Alterações Legislativas no âmbito do COVID 19

INCENTIVOS À ADAPTAÇÃO DAS MICROEMPRESAS AO CONTEXTO COVID 19

Condições de Reabertura Atividade Económica - Plano de Desconfinamento

Regras de Funcionamento da Atividade Económica em Estado de Calamidade

Guia de Boas Práticas para o Comércio e Serviços

Sistemas de Incentivos Portugal 2020 - COVID 19

Arrendamento não Habitacional - COVID 19


Apoio Trabalhador Independente e a Sócio-Gerente- COVID 19


Atividades de Comercio - COVID 19


Linhas de Financiamento Disponíveis - COVID 19


Moratória do Credito - COVID 19

Atualização - LAY-OFF SIMPLIFICADO


Novo conjunto de medidas extraordinárias - COVID 19

Restrições à Atividade Empresarial (Estado de Emergência)

Linha de apoio à tesouraria para microempresas do turismo - COVID-19

+Medidas Excecionais - COVID 19

Linha de Crédito COVID-19 (Tesouraria e Fundo Maneio)

LAY-OFF - Medidas Excecionais na área Laboral - COVID 19

Restrições no acesso e na afetação nos estabelecimentos comerciais, restauração e bebidas